Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2024

Número

81

Data de Apresentação

14/03/2024

Número do Protocolo

3230

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Julio Cezar Medeiros Lima (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 10:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO".

    Indexação

    primeiros. socorro.

    Observação

    Protocolo: 3230/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 11:42:16