Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 19/03/2024 | 1ª Secretaria | lido-19-03-2024.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 10/05/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_81_de_2024.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/05/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_004_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 15/04/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_81-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/04/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_15-04-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 29/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll081_2024_-_29set2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 29/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_29set2025_-_0830_-_assinada.pdf |
| CSASM | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | CSASM | parecer_da_comissao_81.2024.pdf |
| CSASM | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 05/06/2024 | CSASM | ata_81.2024.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |