Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
84
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
3316
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gildean dos Santos Sousa (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 12:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
institui, semana, conscientização, prevenção, queimadas, urbanas.
Observação