Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
20/03/2024
Número do Protocolo
3604
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aline Maria de Menezes Rezende Chagas (Assinado em: 19 de Março de 2024 às 12:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO, CRIA SELO DE EMPREENDER SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada