Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
94
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
3843
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Coelho Fogaca (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 09:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O MÊS ABRIL VERDE.
Indexação
institui, calendário, oficial, Eventos, município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada