Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
95
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
3844
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Neves de Macedo (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 09:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
institui, semana, Municipal, empreendedorismo, terceira, idade.
Observação
Norma Jurídica Relacionada