Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
99
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
3945
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Melquisedek da Silva Menezes (Assinado em: 25 de Março de 2024 às 12:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR PEDRO ALVES DA SILVA FILHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
concede, medalha, honra, mérito, rio, branco, Pedro, Alves, Silva, Filho.
Observação
Norma Jurídica Relacionada