Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
101
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
3951
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Melquisedek da Silva Menezes (Assinado em: 25 de Março de 2024 às 12:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FREDERICO BASTOS LINHARES, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE
Indexação
concede, medalha, honra, mérito, rio, branco, Frederico, Bastos, linhares.
Observação
Norma Jurídica Relacionada