Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 97 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 97/2024 | Parecer de Comissão | 19/08/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_97_2024_autor_insp._daniel_mangabeira_-_comissao_assinado.pdf |
| PLL 97/2024 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/08/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_12_agosto_2024.pdf |
| PLL 97 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 15/08/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_97_2024_autor_insp._daniel_mangabeira_-_relator_assinado.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 16/04/2024 | Ver. Kleber Siqueira | parecer_do_relator_pll_97-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 16/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_-_97-2024.pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 18/06/2024 | relatora97ass.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 18/06/2024 | parecer97_assinada.pdf | |
| Ofício de Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 10/12/2024 | Secretaria Geral Legislativa | numeros_de_leis_oficio_796-2024.pdf |
| Ofício de Envio do Autógrafo | Ofício de Envio de Autógrafo | 24/09/2024 | SGL | oficio-623-2024_---_pl_097-2024.pdf |
| OFICIO 020/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_020-2024_pol._para_mulheres.....pdf |