Projeto de Lei do Legislativo nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
3960
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 25 de Março de 2024 às 09:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA FORMATURA LEGAL PARA CUSTEAR FORMATURAS PARA JOVENS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NA CIDADE DE BOA VISTA.
Indexação
formatura. jovem. educação.
Observação