Projeto de Lei do Legislativo nº 113 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
113
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
5077
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA” – DIA 18 DE OUTUBRO E CRIA A SEMANA CORRELATA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Indexação
Observação