Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 118 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 22/10/2024 | Thiago Fogaça | pl_118.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/05/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_118_2024.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | Ver. Roberto Franco | parecer_012_-_pdl_118_ass.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 05/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | parecer_de_comissao_pll_118-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_pll_118-2024_r1.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | pll_118.2024._parecer_da_comissao.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 20/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | rel_-_com_orc_-_pll118_2024_-_20mai2025_assinado.pdf |
| OFÍCIO Nº011/2023/DICOM/DACP/CMBV | Abaixo Assinado | 14/05/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 011-2024 JUSTIÇA.pdf |
| OFÍCIO N°016/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_016-2025_-_administracao.pdf |
| Ofício de Arquivamento | Ofício de Arquivamento | 17/06/2025 | Ver. Aline Rezende | oficio-arquivamento-118-2025.pdf |