Projeto de Lei do Legislativo nº 121 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
121
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
5426
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Neves de Macedo (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESTRIÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM EIXOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS (ECS’s) DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
restrição, caminhões, cargas, eixos, comercias.
Observação
Norma Jurídica Relacionada