Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
123
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
5509
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gildean dos Santos Sousa (Assinado em: 29 de Abril de 2024 às 11:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.
Indexação
institui, semana, maternidade, atípica.
Observação