Projeto de Lei do Legislativo nº 125 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
125
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
5837
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 30 de Abril de 2024 às 10:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ESPECIALIZAÇÃO REFERENTE À LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.”
Indexação
especialização, referente, Lei 9.394/1996, estabelece, bases, educação, nacional.
Observação