Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 139 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 05/11/2025 | parecer_relator_pl_139.pdf | |
| pl 139-2024 comissao justiça | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Ítalo Otávio | par._comissao_pl_139-2024.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 29/10/2024 | Thiago Fogaça | parecer_pl_139.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | Ver. Carol Dantas | pll_139_-_2024_-__declara_patrimonio_cultural_imaterial_do_municipio_de_boa_vista_o_pao_arariboia_2.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | par-com-139-2024.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 02/12/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_139_2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 05/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll139_2024_-_05dez2025.pdf |
| OFÍCIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 (1).pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_053-2025_-_of._educacao_assinado.pdf |
| Ofício de Envio de Autógrafo | Ofício de Envio de Autógrafo | 22/12/2025 | SGL | oficio_no_990-2025_envio_do_autografo_pl_no139-2024.pdf |