Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PPA 2022-2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024.
Indexação
secretaria, educação e cultura, ações, orçamento, crédito especial, ppa 2022-2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada