Emenda à Matéria Legislativa nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
6693
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Coelho Fogaca (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 11:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva a matéria Legislativa referente ao Projeto de Lei nº 252/2023
Indexação
Observação