Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 155 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 18/06/2024 | 3ª Secretaria | lido-18-06.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 22/10/2024 | Thiago Fogaça | pl_155.pdf |
| pl 155-2024 comissao justiça | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Tuti Lopes | par._comissao_pl_155-2024.pdf |
| ata pl 155-2024 justiça | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2024 | Tuti Lopes | ata_pls_14-11-2024.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | Ver. Roberto Franco | parecer_004_-_pdl_155_ass.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | pll_155.2024._parecer_da_comissao_1.pdf |
| OFÍCIO N°016/2025/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_016-2025_-_administracao.pdf |
| Ata Reunião Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 07/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | ata.pdf |
| OFICIO 048/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_048-2025_-_of._educacao.pdf |