Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
135
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
8169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 17 de Junho de 2024 às 11:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CONCEDE A COMENDA TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AOS BOMBEIROS MILITARES DE RORAIMA, QUE CUMPRIRAM A MISSÃO SOS RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
bombeiros. homenagem.
Observação
Norma Jurídica Relacionada