Projeto de Lei do Legislativo nº 164 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
164
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
8369
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Kleber Martins de Siqueira (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 12:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação de Centros de Atendimento Terapêutico e de Sociabilidades de adultos com TEA - Transtorno do Espectro Autista no município de Boa Vista e dá outras providências.
Indexação
criação, centros, atendimento, terapêutico, adultos, TEA
Observação