Projeto de Lei do Legislativo nº 172 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
172
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
8553
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eronilson Bispo Feitosa (Assinado em: 25 de Junho de 2024 às 10:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza ao Poder Executivo dispor sobre obrigatoriedade de inclusão de podólogos nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, nas ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes no Município de Boa Vista e das outras providências.”
Indexação
autoriza, inclusão, podólogos, equipes, multiprofissionais, podopatias, diabetes.
Observação