Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 176 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 21/05/2025 | Ver. Carol Dantas | pr-176-2024-carol.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 13/05/2025 | Ver. Marcelo Nunes | rel_-_marcelo_nunes_-_pll176_2025_-_12mai2025_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 21/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | pc-176-2024.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 14/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_176.2025.pdf |
| OFÍCIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 (1).pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_053-2025_-_of._educacao_assinado.pdf |
| OFICIO 048/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_048-2025_-_of._educacao.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 02/07/2024 | 1ª Secretaria | lido-02-07-2024.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 02/07/2024 | 1ª Secretaria | lido-02-07-2024.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 21/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata-21-05-2025.pdf |