Projeto de Lei do Legislativo nº 178 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
178
Data de Apresentação
28/06/2024
Número do Protocolo
8748
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Wan Kenobby Cha Costa (Assinado em: 27 de Junho de 2024 às 13:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DE PAPANICOLAOU DE MODO PREVENTIVO, A SER DISPONIBILIZADO PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE–SUS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NOS CASOS DE MULHERES A PARTIR DOS 18 ANOS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER NO COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
exame. preventivo. saúde.
Observação