Emenda à Matéria Legislativa nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
9170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Italo Otavio Teixeira Pinto (Assinado em: 8 de Julho de 2024 às 12:28 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024
Indexação
Observação