Emenda à Matéria Legislativa nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
9173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ilderson Pereira Silva (Assinado em: 8 de Julho de 2024 às 17:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Art. 119 §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve, apresento a proposta de EMENDA MODIFICATVA ao PROJETO DE LEI Nº 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Vereador Ilderson Pereira, que modifica o §6º do art. 10."
Indexação
Observação