Projeto de Lei do Legislativo nº 183 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
183
Data de Apresentação
15/07/2024
Número do Protocolo
9457
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ilderson Pereira Silva (Assinado em: 14 de Julho de 2024 às 21:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOA VISTA - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE – PMPICS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada