Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
163
Data de Apresentação
23/07/2024
Número do Protocolo
9843
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Samuel de Jesus Lopes (Assinado em: 23 de Julho de 2024 às 09:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO ADVOGADO LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA VISTENSE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada