Projeto de Lei do Legislativo nº 200 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
200
Data de Apresentação
25/07/2024
Número do Protocolo
9917
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Kleber Martins de Siqueira (Assinado em: 22 de Julho de 2024 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implementação da “Urna do Desabafo” para proteção da criança e adolescente em âmbito escolar público e privado e dá outras providências no Município de Boa Vista e dá outras providências.
Indexação
implementação, Urna, desabafo, proteção, criança, adolescente, escolar.
Observação