Projeto de Lei do Legislativo nº 215 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
215
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
10351
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Neves de Macedo (Assinado em: 13 de Agosto de 2024 às 11:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 926 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
altera, lei, 926, uso, ocupação, solo, urbano.
Observação