Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 216 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 14/08/2024 | 1ª Secretaria | lido-14-08-2024.pdf |
Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 06/10/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_216_2025.pdf |
OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
OFÍCIO N°024/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 28/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_024-2025_-_of.__agricultura.pdf |
Ofício n°46/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_046-2025_-_agricultura.pdf |
OFÍCIO N°055/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_055-2025_-_agricultura_assinado.pdf |
par. comissao pl 216-2024 | Parecer de Comissão | 18/12/2024 | Ítalo Otávio | par._comissao_pl_216-2024.pdf |
ata pl 216-2024 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/12/2024 | Ítalo Otávio | ata_pls_11-12-2024.pdf |