Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
175
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
10353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aderval da Rocha Ferreira Filho (Assinado em: 13 de Agosto de 2024 às 11:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Anexo Único ao Decreto Legislativo nº 173, de 20 de junho de 1990 que criou a Medalha de “Honra ao Mérito Rio Branco”.
Indexação
altera, anexo ,único, decreto, 173, honra, mérito, rio, branco.
Observação