Projeto de Lei do Legislativo nº 218 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
218
Data de Apresentação
15/08/2024
Número do Protocolo
10395
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 14 de Agosto de 2024 às 12:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PEQUENO PROFETA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
declara, utilidade, pública, associação, centro, comunitário, pequeno profeta,
Observação
Norma Jurídica Relacionada