Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 223 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 11/10/2024 | 22.parecer_pll223.pdf | |
| par. comissao pl 223-2024 | Parecer de Comissão | 18/12/2024 | Bruno Perez | par._comissao_pl_223-2024.pdf |
| ata pl 223-2024 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/12/2024 | Bruno Perez | ata_pls_11-12-2024.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_comissao_-_pll_223.2024.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_-_08.05.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll233_2024_-_20ago2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_20ago2025_-_0830.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 04/06/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | parecer_comissao_mulheres_pll_223_2024_aprovacao.pdf |
| ATA 6a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/06/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | ata_6a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_3junho2025.pdf |
| MEMO Nº029/2024/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 30/09/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 029-2024 JUSTIÇA.pdf |