Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 223 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 21
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Certidão de Lido no Expediente da Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 28/08/2024 | Secretaria Geral Legislativa | lido-28-08-2024.pdf |
MEMO Nº029/2024/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 30/09/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 029-2024 JUSTIÇA.pdf |
PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 11/10/2024 | 22.parecer_pll223.pdf | |
par. comissao pl 223-2024 | Parecer de Comissão | 18/12/2024 | Bruno Perez | par._comissao_pl_223-2024.pdf |
ata pl 223-2024 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/12/2024 | Bruno Perez | ata_pls_11-12-2024.pdf |
OFICIO 006/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_006-2025_-_administracao.pdf |
Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/04/2025 | Ver. Carol Dantas | pll_223_-_2024_-__dispoe_sobre_a_disponibilizacao_do_carne_de_iptu_em_braille.pdf |
OFÍCIO N°022/2025/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_022-2025_-_administracao.pdf |
Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_comissao_-_pll_223.2024.pdf |
Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_-_08.05.2025.pdf |