Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 1.541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL REFERÊNCIAEM GESTÃO ESCOLAR PROFESSORA DELACIR DE MELO LIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação