Projeto de Lei do Legislativo nº 237 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
237
Data de Apresentação
27/09/2024
Número do Protocolo
10710
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wan Kenobby Cha Costa (Assinado em: 26 de Setembro de 2024 às 10:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS ”.
Indexação
tea. cinema.
Observação