Projeto de Lei do Legislativo nº 244 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
244
Data de Apresentação
22/10/2024
Número do Protocolo
10782
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 22 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR A TODAS AS PESSOAS COM A DOENÇA DE LÚPUS, CÂNCER DE PELE, VITILIGO, ALBINISMO E VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
fornecimento, protetor, solar, pessoas, doenças, Lúpus.
Observação