Emenda à Matéria Legislativa nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
10948
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
21 CAPAC ASSIST E CUIAD ESC INDÍGENAS
Indexação
Observação