Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 255 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 12/11/2024 | Secretaria Geral Legislativa | lido-12-11-2024.pdf |
| OFICIO 033/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/12/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_033-2024_of._justica.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 08/04/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_16_-_projeto_de_lei_no_255_de_2024_-_institui_a_obrigatoriedade_de_sessao_de_cinema_inclusiva_e_adaptada.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/04/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj-_pl_255-2024-.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_255.2024.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_favoravel-_15.04.2025.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 07/05/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | pl_255-_parecer_do_relator_caspp.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_comissao_-_pll_255.2024.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_-_08.05.2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 06/06/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_255_2024.pdf |