Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
218
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
11048
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Neves de Macedo (Assinado em: 13 de Novembro de 2024 às 10:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À TC QOC PM INGRID BEZERRA CAMELO DE MELO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada