Projeto de Lei do Legislativo nº 258 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
258
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
11084
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ilderson Pereira Silva (Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE BEACH TÊNIS E
TÊNIS DE PRAIA - FRBT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE BEACH TÊNIS E
TÊNIS DE PRAIA - FRBT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
declara, utilidade, pública, Federação, Roraimense, Beach, tenis, praia.
Observação
Norma Jurídica Relacionada