Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
233
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
11093
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aderval da Rocha Ferreira Filho (Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 13:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS SENHORES ANTONIO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ANCHIETA ARAUJO DE ANDRADE, GILBERTO ROSAS E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM, POR SEUS INESTIMÁVEIS TRABALHOS E CONTRIBUIÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada