Projeto de Lei do Legislativo nº 264 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
264
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
11192
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eronilson Bispo Feitosa (Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 22:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BURITI , NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
declara, utilidade, pública, instituto, buriti.
Observação
Norma Jurídica Relacionada