Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
248
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
11198
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adnan Wadson de Lima (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 10:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO DALVAN LIMA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada