Projeto de Decreto Legislativo nº 256 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
256
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
11221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 16 de Dezembro de 2024 às 12:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SUBTENENTE MÁRIO MAGALHÃES DA SILVA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada