Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°074/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 074-2025 - OF. OBRAS.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| Ofício n°044/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_044-2025_-_of._educacao.pdf |
| Minuta | Documentos Complementares | 16/09/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | minuta_pl_02.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 01/09/2025 | parecer_da_comissao_-_pll_002_2025.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/09/2025 | ata_da_reuniao_-_28082025.pdf | |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_favoravel-_15.04.2025.pdf |