Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 11/04/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_28_-_projeto_de_lei_no_10-2025_-_altera_a_lei_n_1217_-_servidor_temporario.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 23/04/2025 | Ver. Ítalo Otávio | proj_de_lei_leg_010.2025_parel_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_10.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_favoravel-_23.04.2025.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 08/05/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | pl_010-_parecer_do_relator_caspp.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | ata_-_08.05.2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | parecer_comissao_-_pll_10.2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 21/05/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_010_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | rel_-_com_orc_-_pll010_2025_-_28mai2025.pdf |