Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 25
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Saúde,Assistencia Social e Meio Ambiente | pl14.pdf |
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/06/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | ata_6_reuniao.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 30/06/2025 | Ver. Walkiria Ribeiro | parecer_no_017_pl_14_2025_cpmaipd.docx.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 07/07/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | parecer_comissao_mulheres_pll_14_2025_aprovacao.pdf |
| ATA 8a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 07/07/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | ata_8a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_01julho2025.pdf |
| OFÍCIO N°056/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_056-2025_-_OF._ORCAMENTO_._assinado.pdf |
| Ofício n°056/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 056-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 26/08/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_14_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 26/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll014_2025_-_26ago2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll014_2025_-_26ago2025.pdf |