Ato da Presidência nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, POR 03 (TRÊS DIAS), A PARTIR DESTA DATA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELBA MARLENE SARMENTO AMARAL.
Indexação
decreta luto oficial, falecimento, sra. elba marlene sarmento amaral.
Observação
Norma Jurídica Relacionada